PL 216/2021

20 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)., para o PL 305/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 20:02CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-305/2019

18 de ago, 08:06CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-305/2019

14 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2021.

14 de abr, 08:00CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

08 de abr, 16:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-305/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 12:15MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 216/2021, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE), que "Altera o § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras Providências”, para incluir o segmento de manifestações artísticas relacionadas ao carnaval, às festas juninas e festividades religiosas. ".