PL 2181/2026

01 de set, 22:56CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de jul, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/07/2026)

16 de jul, 14:16CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ).

17 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/2026.

17 de jun, 17:06CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

15 de jun, 14:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEsporte;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

05 de mai, 17:19MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2181/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (SOLIDARI/MA), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir a categoria de “Bolsa Atleta Social” e ampliar o acesso ao benefício a atletas em situação de vulnerabilidade social, especialmente praticantes de artes marciais, e dá outras providências".