PL 22/2019

15 de abr, 14:49CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), a pedido, para reexame de parecer.

15 de abr, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

02 de set, 15:53CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado da Comissão do Esporte.

02 de set, 15:53CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP).

07 de abr, 10:39CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).

24 de mar, 12:04CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Bebeto (PP-RJ)

25 de set, 17:27CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)

16 de set, 12:03CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)

28 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)

18 de jul, 14:29CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Marco Brasil (PP -PR)

27 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR)

10 de out, 16:04CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

06 de out, 16:09MESAAguardando Parecer

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 22/2019, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

06 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 07/09/2023, Letra B.

06 de set, 09:35CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de set, 00:00CDUAguardando Parecer

Notificações

Of. 62/2023 - Comunica Pareceres Divergentes

05 de set, 18:18CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

16 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

09 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

03 de jul, 23:35CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de jun, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcelo Lima.

14 de jun, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

14 de jun, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Lima (PSB-SP).

14 de jun, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

07 de jun, 09:15CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela rejeição do PL 22/2019 e do Substitutivo da Comissão do Esporte - CESPO.

07 de jun, 09:15CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG).

03 de mai, 20:54CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/04/2023)

18 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

31 de jan, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Toninho Wandscheer, deixou de ser membro da Comissão

15 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)

13 de ago, 11:04CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de jun, 17:57CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2019)

04 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)

03 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 04/06/19, Letra A, PÁG 139.

30 de mai, 16:47CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

30 de mai, 15:58CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de mai, 00:00CESPOAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

22 de mai, 13:00CESPOAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) e Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).

15 de mai, 21:01CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de mai, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/05/2019)

06 de mai, 17:54CESPOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

06 de mai, 17:54CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

26 de abr, 00:00CESPOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

24 de abr, 13:10CESPOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

15 de abr, 19:04CESPOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação.

15 de abr, 19:04CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

10 de abr, 20:00CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

12 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2019.

11 de fev, 17:08CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

08 de fev, 15:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 16:12PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 22/2019, pelos Deputados Weliton Prado e Aliel Machado (PSB-PR), que: "Institui o 'Passe Livre Atleta' nos Sistemas de Transporte Público Municipal e Semiurbano de Passageiros, para atletas de todas as modalidades esportivas".