PL 2224/2019

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

03 de out, 23:32MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/10/2023 23:32:00. Não foram apresentados recursos.

14 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 18/09/2023)

14 de set, 03:00MESAArquivada

Despacho

Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquive-se o Projeto de Lei n. 2.224/2019.

16 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Apresentação do OF n. 25/2023 (Ofício), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Declara a prejudicialidade do PL 2224/19".

16 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Decisão de prejudicialidade do pl 2224/19.

15 de set, 11:35CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de set, 20:40MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de set, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1124/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de set, 20:50MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/09/2021 20:50:00. Não foram apresentados recursos.

24 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2021)

23 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2021, Letra B.

23 de ago, 16:58CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

12 de ago, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

26 de mar, 20:12CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

26 de mar, 20:12CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

24 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.

23 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

18 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/10/19 PÁG 95, Letra A.

18 de out, 10:10CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de out, 10:03CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 00:00CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

02 de out, 14:00CCULTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de set, 14:00CCULTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

16 de ago, 16:43CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela aprovação.

16 de ago, 16:43CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ).

05 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.984/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.984/2019, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se."