PL 2229/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

06 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 89/18/PS-GSE.

22 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de mai, 13:23CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

15 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

15 de mai, 16:55CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de mai, 16:32MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de mai, 16:32MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 485/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de mai, 16:26MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/05/2018 16:26:00. Não foram apresentados recursos.

27 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 30/04/2018).

26 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/04/18 PÁG 112 COL 01, Letra B.

25 de abr, 11:02CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de abr, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de abr, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

11 de fev, 09:44MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-309/2015.

05 de fev, 16:15PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 309/2015, pelo Deputado Paulo Freire (PR-SP), que: "Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional do Alimento"".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de set, 14:47CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

11 de set, 14:47CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

14 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jul, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/07/2013)

17 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)

19 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 20/06/12 PÁG 22536 COL 01, Letra A.

15 de jun, 09:43CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jun, 09:40CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

13 de jun, 09:30CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17 de mai, 16:06CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação.

17 de mai, 16:06CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Penna (PV-SP).

10 de abr, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Penna (PV-SP)

08 de mar, 17:47CEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.