Projeto de Lei

PL 2240/2025

Altera a Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, para determinar prévio exame de habilitação para o exercício da medicina, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CSAUDE Apresentada em 12 de mai de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalcritérioobrigatoriedadeexameCompetência profissionalExercício profissionalmedicina.

Tramitação 6 andamentos

  1. 19 de jun, 10:26CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 2228/2026 a esta proposição.

  2. 18 de jun, 14:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 2228/2026

    Documento
  3. 11 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.

  4. 11 de jun, 05:28CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  5. 06 de jun, 14:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 12 de mai, 12:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2240/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Altera a Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, para determinar prévio exame de habilitação para o exercício da medicina, e dá outras providências. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
19 de jun, 10:26 · Notificação de Apensação