Projeto de Lei
Altera a Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, para determinar prévio exame de habilitação para o exercício da medicina, e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de jun, 10:26CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2228/2026 a esta proposição.
18 de jun, 14:34MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2228/2026
Documento11 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.
11 de jun, 05:28CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
06 de jun, 14:21MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento12 de mai, 12:04MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2240/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Altera a Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, para determinar prévio exame de habilitação para o exercício da medicina, e dá outras providências. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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