Projeto de Lei
Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o território nacional, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Felipe CarrerasPSBPresidiu a reunião
18 de nov de 2025 · Comissão de Turismo vota propostas voltadas ao fortalecimento do setor no país
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e declarou encerrada a discussão para votação
Ver fala completa
Amom MandelREPUBLICANOSRelator do projeto
26 de ago de 2025 · Avançam propostas para garantir maior inclusão social e direitos das pessoas com deficiência
Leu o parecer do relator original e votou pela aprovação do projeto, destacando a importância da inclusão e acessibilidade no turismo para pessoas autistas.
Ver fala completa
Andreia SiqueiraPSBPresidiu a reunião
26 de ago de 2025 · Avançam propostas para garantir maior inclusão social e direitos das pessoas com deficiência
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para leitura do parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
18 de nov de 2025 · CFT
Recebimento
18 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 19/11/2025, Letra B.
18 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de nov de 2025 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de nov de 2025 · CTUR
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, VI do Regimento Interno.
14 de nov de 2025 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação.
14 de nov de 2025 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).
28 de out de 2025 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de out de 2025 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
15 de out de 2025 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB).
→ Aguardando Encaminhamento
02 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2025, Letra A.
02 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de set de 2025 · CTUR
Recebimento
26 de ago de 2025 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de ago de 2025 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Weliton Prado, pelo Deputado Amom Mandel.
19 de ago de 2025 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
19 de ago de 2025 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).
03 de jul de 2025 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de jun de 2025 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)
17 de jun de 2025 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).
→ Aguardando Encaminhamento
11 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de jun de 2025 · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de jun de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Turismo; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2243/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o território nacional, e dá outras providências".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.