O presidente mencionou o projeto de lei de forma breve durante a condução da sessão.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 225/2023
Institui o Dia Nacional da Resistência da Democracia Brasileira.
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O projeto tramita em conjunto com o projeto de lei 26/2023, recebido em 08/04/2025 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ele não precisa passar pelo Plenário da Câmara se for aprovado pelas comissões designadas.
Próximo passo
Aguardar a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para analisar o texto principal.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
O presidente mencionou o projeto de lei de forma breve durante a condução da sessão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
08 de abr de 2025 · CCJC
Recebimento
16 de abr de 2024 · CCULT
Notificações
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.
26 de mar de 2024 · CCULT
Notificações
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.
15 de mar de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 819
15 de mar de 2023 · CCULT
Recebimento
14 de mar de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-26/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 225/2023, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Institui o Dia Nacional da Resistência da Democracia Brasileira. ".
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