PL 225/2024

17 de mar, 17:33CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA).

04 de fev, 16:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dimas Fabiano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

07 de mai, 21:09CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2024 a 07/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2024)

15 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dimas Fabiano (PP-MG)

07 de mar, 11:43CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

27 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 370

23 de fev, 18:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de fev, 18:32MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 225/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "dispõe sobre a produção de cachaça e aguardente de cana-de-açúcar por estabelecimento familiar rural".