Projeto de Lei

PL 2262/2011

Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul.

Arquivada Em MESA Apresentada em 13 de set de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia

Palavras-chave

CriaçãoZona de Processamento de Exportação (ZPE)São Borja (RS).

Tramitação 15 andamentos

  1. 03 de fev, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).

  2. 10 de jul, 10:38CFTArquivada

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PL 2781/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 07 de nov, 00:00CFTArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2781/2011

  4. 05 de jun, 16:11CINDREArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CAINDR, apensado ao PL-2781/2011

  5. 09 de mai, 17:56CFTArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2781/2011

  6. 01 de dez, 00:00MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se este ao PL 2781/2011.

    Documento
  7. 10 de out, 00:00CDEArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  8. 29 de set, 00:00CDEArquivada

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/09/2011)

  9. 27 de set, 00:00CDEArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS)

  10. 23 de set, 00:00CDEArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CDEIC.

  11. 22 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  12. 20 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 21/09/2011

  13. 20 de set, 10:50MESAArquivada

    Distribuição

    Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  14. 13 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD de 14/09/11 PÁG 50163 COL 02,

    Documento
  15. 13 de set, 18:10PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2262/2011, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul.".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2781/2011
Último andamento
03 de fev, 00:00 · Arquivamento