Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de fev, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
10 de jul, 10:38CFTArquivada
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PL 2781/2011, ao qual esta proposição está apensada.
07 de nov, 00:00CFTArquivada
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2781/2011
05 de jun, 16:11CINDREArquivada
Recebimento
Recebimento pela CAINDR, apensado ao PL-2781/2011
09 de mai, 17:56CFTArquivada
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2781/2011
01 de dez, 00:00MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se este ao PL 2781/2011.
Documento10 de out, 00:00CDEArquivada
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29 de set, 00:00CDEArquivada
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/09/2011)
27 de set, 00:00CDEArquivada
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS)
23 de set, 00:00CDEArquivada
Recebimento
Recebimento pela CDEIC.
22 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
20 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 21/09/2011
20 de set, 10:50MESAArquivada
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento13 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD de 14/09/11 PÁG 50163 COL 02,
Documento13 de set, 18:10PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2262/2011, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul.".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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