PL 2264/2024

15 de mai, 17:09CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 1771/2025 e do PL 3687/2025, apensados, com substitutivo.

15 de mai, 17:09CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, PRL 3 CSAUDE.

13 de mai, 12:54CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD-CE).

01 de dez, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão

16 de out, 15:06CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 1771/2025 e do PL 3687/2025, apensados, com substitutivo.

16 de out, 15:06CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

08 de out, 18:10CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), em virtude da apensação do PL 3599/2025.

08 de out, 17:58CSAUDEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3687/2025 a esta proposição.

06 de out, 11:02MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3687/2025 à proposição PL-2264/2024.

06 de out, 10:46MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3687/2025.

18 de set, 16:07CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e do PL 1771/2025, apensado, com substitutivo.

18 de set, 16:07CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

01 de set, 12:59CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), em virtude da apensação do PL 1771/2025.

01 de set, 12:55CSAUDEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1771/2025 a esta proposição.

29 de ago, 13:56MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1771/2025 à proposição PL-2264/2024.

29 de ago, 13:56MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1771/2025.

15 de abr, 18:47CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/04/2025).

02 de abr, 10:03CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.

02 de abr, 10:03CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

05 de dez, 14:14CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2024)

25 de nov, 16:23CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).

24 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/07/2024 PÁG 97.

24 de jul, 12:04CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

17 de jul, 12:55MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de jun, 10:37MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2264/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Damião Feliciano (UNIÃO/PB), que "Dispõe sobre a disponibilização da Liraglutida e da Semaglutida pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".