PL 2271/2007

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Aihara, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

08 de nov, 15:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5.033/2016, 4.074/2019, 4.074/2020, 723/2021, 1.671/2021, 4.525/2019, 3.113/2020, 3.331/2021, 2.098/2022, 2.100/2022, 3.038/2023, 2.749/2022, 2.785/2022, 2.256/2022, 122/2023, 383/2023, e 2.740/2023, apensados, com substitutivo.

08 de nov, 15:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG).

11 de mar, 12:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5033/2016, 4074/2019, 4074/2020, 723/2021, 1671/2021, 4525/2019, 3113/2020, 3331/2021, 2098/2022, 2100/2022, 3038/2023, 2749/2022, 2785/2022, 2256/2022, 122/2023, 383/2023, e 2740/2023, apensados, com substitutivo.

11 de mar, 12:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG).

26 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3174/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3174/1997 o PL 5033/2016 e o PL 4074/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 2271/2007.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 3174/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2271/2007 do PL 3174/1997, permanecendo a matéria distribuída à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

01 de jun, 16:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1671/2021.

28 de abr, 09:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-723/2021.

29 de jul, 15:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4074/2019.

05 de nov, 17:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/11/07 PÁG 59298 COL 01.

31 de out, 10:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

31 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3174/1997.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

23 de out, 19:50PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).