Projeto de Lei

PL 2272/2022

Dispõe sobre os incentivos à mobilidade elétrica no Brasil.

Tramitando em Conjunto Em CDE Apresentada em 12 de ago de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Petróleopolítica públicaaproveitamentofonte de energiafinalidadefomentopesquisa e desenvolvimentogeraçãoenergia elétricafonte renovável de energia. _IncentivodesenvolvimentoEletromobilidade. _AlteraçãoLei FederalempresahabilitaçãoPrograma Rota 2030 - Mobilidade e Logísticaaplicaçãopercentagembenefício fiscalobtençãorenúncia fiscaltecnologiaveículo elétricoprocedênciaEtanol. _Prazorecursospesquisa e desenvolvimento.

Tramitação 6 andamentos

  1. 25 de mar, 09:04CDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 07 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 26 de ago, 15:28CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  4. 17 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/2022 PAG 94

    Documento
  5. 17 de ago, 10:16MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-539/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 12 de ago, 11:01MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2272/2022, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre os incentivos à mobilidade elétrica no Brasil".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 539/2022
Último andamento
25 de mar, 09:04 · Notificacao para Publicação Intermediária