PL 2275/2003

06 de fev, 10:14MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6127/2023.

05 de abr, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 311/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 311/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.275/2003 e n. 309/2022 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

16 de mar, 14:40PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 311/2022, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF), que "Requer que o Projeto de Lei 309/2022, seja desapensado dos PLs nº 2057/2003 e PL nº 2275/2003, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas".

30 de out, 14:02MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5635/2019.

11 de set, 19:42MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2910/2015.

15 de jul, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 2.130/2015, do seguinte teor: "Revejo, de ofício, o despacho que indeferiu o Requerimento n. 2.130/2015. Desapensem-se o Projeto de Lei n. 1.539/2015 do Projeto de Lei n. 5.442/2013. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 1.539/2015: À CTASP, à CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinária.]"

22 de jun, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.130/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.130/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.539/2015 e 5.442/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

11 de jun, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2130/2015, pelo Deputado Eros Biondini (PTB-MG), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei n.º 1539/15 que estabelece a obrigatoriedade de realização de Análise de Impacto Regulatório - AIR pelas Agências Reguladoras no âmbito da Administração Federal".

15 de dez, 14:38MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8218/2014.

08 de jul, 11:07MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5825/2013.

08 de jul, 10:27MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5810/2013.

02 de abr, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Em razão da retirada, pelo Poder Executivo (MSC nº 90/2013), do PL nº 3337/2004, apensado ao PL nº 2057/2003, a este apensado, a matéria tramitará em regime de Prioridade.

16 de jan, 14:50MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4886/2012.

16 de jan, 14:42MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4886/2012.

25 de jun, 14:31MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4034/2012.

07 de fev, 00:00CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP em atendimento ao disposto no Memo nº 09/11 - COPER (criação de Comissão Especial nos termos do art. 34, inciso II, do RICD.

07 de fev, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CTASP o Memorando nº 09/12 - COPER solicitando a devolução deste.

06 de fev, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Atualização do Despacho: Projeto de Lei n. 2.275/2003: Decido pela criação de Comissão Especial, conforme determina o art. 34, inciso II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: CDEIC, CEC, CSSF, CME, CVT, CCTCI, CTASP, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário - Regime de Tramitação: Urgência (art. 155, RICD)].

06 de fev, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Defiro o Requerimento n. 3383/2011. Apensem-se o Projeto de Lei n. 2.057/2003, com seus apensados ao Projeto de Lei n. 2.275/2003, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, c/c o art. 143, inciso II, alínea a, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, transfira-se ao Projeto de Lei n. 2.275/2003 o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.057/2003. Publique-se. Oficie-se.

16 de nov, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 17/11/11, PÁG 61925 COL 02, Letra A.

10 de nov, 11:46CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de nov, 11:41CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pel a CTASP, com as proposições PL-1452/2003, PL-2594/2003, PL-413/2003, PL-1850/2007 apensadas.

09 de nov, 10:00CMEAguardando Definição Encaminhamento

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de out, 16:13PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3383/2011, pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que: "Requer a apensação do PL 2.057/03, do Senado Federal ao PL 2.275/03, do Senhor Deputado Antonio Carlos Pannunzio".

03 de out, 00:00CMEAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de set, 10:00CMEAguardando Definição Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Fernando Machado.

31 de ago, 16:00CMEAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 1452/2003, do PL 1850/2007, do PL 413/2003, e do PL 2594/2003, apensados.

31 de ago, 16:00CMEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado José Otávio Germano (PP-RS).

05 de abr, 00:00CMEAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CMEAguardando Definição Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)