Projeto de Lei
Dispõe sobre desconto de 40% em mensalidades da rede privada de ensino durante o período de pandemia do novo coronavírus.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de ago, 11:20CDCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1108/2020, ao qual esta proposição está apensada.
15 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento
Notificações
Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL), para o PL 1108/2020, ao qual esta proposição está apensada.
12 de abr, 15:20CDCAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CDC, apensado ao PL-2049/2020
09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 378.
Documento08 de abr, 08:14MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2049/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento29 de abr, 11:21MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2282/2020, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Dispõe sobre desconto de 40% em mensalidades da rede privada de ensino durante o período de pandemia do novo coronavírus".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.