Projeto de Lei

PL 2282/2020

Dispõe sobre desconto de 40% em mensalidades da rede privada de ensino durante o período de pandemia do novo coronavírus.

Tramitando em Conjunto Em CDC Apresentada em 29 de abr de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde

Palavras-chave

Reduçãomensalidade escolarInstituição de ensino privadacalamidade públicapandemiacoronavírusemergência social

Tramitação 6 andamentos

  1. 10 de ago, 11:20CDCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1108/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 15 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL), para o PL 1108/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 12 de abr, 15:20CDCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CDC, apensado ao PL-2049/2020

  4. 09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 378.

    Documento
  5. 08 de abr, 08:14MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2049/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  6. 29 de abr, 11:21MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2282/2020, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Dispõe sobre desconto de 40% em mensalidades da rede privada de ensino durante o período de pandemia do novo coronavírus".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2049/2020
Último andamento
10 de ago, 11:20 · Notificacao para Publicação Intermediária