PL 2294/2019

31 de ago, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas, deixou de ser membro da Comissão

27 de jul, 10:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG).

27 de jul, 10:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG).

07 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2023)

13 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)

22 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 23/09/21 PAG 379, Letra B.

22 de set, 16:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de set, 15:57CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de set, 13:32CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

21 de set, 14:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Evair Vieira de Melo com o seguinte resultado: 11 SIM, 7 NÃO, nenhuma abstenção, nenhuma obstrução, com o total de 18 votos válidos, contra os votos dos Deputados Leônidas Cristino, Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Daniel Coelho, Nilto Tatto, Camilo Capiberibe e Célio Studart. O parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto, passou a constituir Voto em Separado.

21 de set, 14:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer Vencedor, solicitada pelo Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer Vencedor". Passou-se à votação pelo processo nominal.

21 de set, 14:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer Vencedor, por solicitação do Deputado Paulo Bengtson.

20 de set, 20:28CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo.

20 de set, 20:28CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

17 de set, 13:18CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.

17 de set, 13:18CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CMADS, pelo Dep. Evair Vieira de Melo

14 de set, 14:13CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES). Por solicitação do Relator Vencedor, a Presidente concedeu prazo até a Reunião Deliberativa seguinte para proferir seu Parecer, nos termos do inciso XII, art. 57, do Regimento Interno.

14 de set, 14:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer com o seguinte resultado: 7 SIM, 9 Não, nenhuma abstenção, nenhuma obstrução, com o total de dezesseis votos válidos, apresentou voto em separado o Deputado Evair Vieira de Melo.

31 de ago, 14:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

17 de ago, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

17 de ago, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

17 de ago, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Zé Vitor (PL-MG) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

17 de ago, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

01 de jul, 15:17CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de pequenos cursos d''água, quando voltado para a irrigação

01 de jul, 15:17CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

10 de jun, 09:49CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.

10 de jun, 09:49CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP).

27 de mai, 10:43PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1158/2021, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR), que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei PL 36 de 2021, PL 4648 de 2020, PL 2510 de 2019, PL 195 de 2021, PL 440 de 2019, PL 108 de 2019, PL 4681 de 2016, PL 3430 de 2019, PL 3128 de 2019, PL 4689 de 2019, PL 1709 de 2019, PL 2294 de 2019, PL 9044 de 2017, PL 1073 de 2020 e PL 5269 de 2020 ao Projeto de Lei 4629 de 2020. ".

02 de out, 21:53CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

19 de set, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2019)

18 de set, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

03 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 04/09/19 PÁG 781, Letra A.

30 de ago, 10:52CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

30 de ago, 10:41CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de ago, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcon.

20 de ago, 19:50CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de ago, 10:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado João Daniel.

14 de ago, 10:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

O Relator leu o parecer.

09 de jul, 16:05CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação.

09 de jul, 16:05CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Júnior Mano (PL-CE).

04 de jul, 13:03CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2019)

19 de jun, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)

20 de mai, 17:02CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

17 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/19 PÁG 105.

16 de mai, 15:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de abr, 19:51PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2294/2019, pelo Deputado Zé Vitor (PR-MG), que: "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de pequenos cursos d''água, quando voltado para a irrigação".