PL 2294/2020

29 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Prejudicada pelo Senado Federal 24/04/2023 conforme o teor do despacho: "Tendo em vista o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.354, de 2020, nos termos do art. 332, do Regimento Interno, a Presidência declara a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.294, de 2020, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. A matéria vai ao Arquivo".

25 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 366/20/SGM-P.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

21 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática do Projeto de Lei nº 2.331/2020, apensado, em face da sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.294, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 21/05/2020 - 15h24 - 67ª Sessão).

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.294-A/2020).

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS-MG).

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda nº 9.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1: Bloco PP: Destaque para votação da Emenda de Plenário nº 9 (161, II).

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: Bloco PP: Destaque para votação da Emenda de Plenário nº 11, apresentada ao PL 2.294/2020. (161, II)

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitadas as Emenda nºs 1 a 6; 10 e 15.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo de nºs 1 a 6; 10 e 15, com parecer pela rejeição.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e as emendas apresentadas.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.294, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

21 de mai, 15:24PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição.

21 de mai, 15:24PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição.

21 de mai, 15:24PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 16.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC).

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

21 de mai, 15:24PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

21 de mai, 15:24PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.

21 de mai, 15:24PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

21 de mai, 19:00PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

21 de mai, 17:53CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar n. 2 CDEICS, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

20 de mai, 15:31PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado de pauta, por acordo de Plenário.

20 de mai, 15:31PLENArquivada

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

12 de mai, 00:00PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar n. 1 PLEN, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

08 de mai, 14:00PLENArquivada

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de mai, 16:40CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

05 de mai, 16:40CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CSSF.

05 de mai, 16:40PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 898/2020.

05 de mai, 16:40PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 898/2020 do Sr. Baleia Rossi e outros que requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.294/2020, Dispõe sobre a flexibilização de regras e normas técnicas e operacionais relativizando as exigências previstas na Lei 6.360/76, na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001, Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 10, de 20 de fevereiro de 2015 e na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 40, de 26 de agosto de 2015, bem como demais normas técnicas da ANVISA para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do COVID-19.

05 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/20 PÅG 1011.

04 de mai, 17:07MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2331/2020.

04 de mai, 17:06MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de mai, 16:12PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 898/2020, pela Deputados Baleia Rossi (MDB/SP)e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.294/2020, Dispõe sobre a flexibilização de regras e normas técnicas e operacionais relativizando as exigências previstas na Lei 6.360/76, na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001, Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 10, de 20 de fevereiro de 2015 e na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 40, de 26 de agosto de 2015, bem como demais normas técnicas da ANVISA para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do COVID-19".

29 de abr, 13:20PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2294/2020, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que: "Dispõe sobre a flexibilização de regras e normas técnicas e operacionais relativizando as exigências previstas na Lei 6.360/76, na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001, Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 10, de 20 de fevereiro de 2015 e na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 40, de 26 de agosto de 2015, bem como demais normas técnicas da ANVISA para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do COVID-19.NOVA EMENTA: Dispõe sobre o regime extraordinário e temporário de autorização de regras e normas técnicas e operacionais simplificadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para autorizar a fabricação e a comercialização de equipamentos ventiladores pulmonares e equipamentos de suporte respiratório emergencial durante o período de pandemia da Covid-19; estabelece procedimento simplificado de certificação pela Anvisa; e dá outras providências".