PL 2299/2021

15 de abr, 12:22CESPOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.

18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

08 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2021.

08 de jul, 11:48CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

06 de jul, 14:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3929/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de jun, 16:15MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2299/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Altera a lei n° 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, a fim de estabelecer o mínimo de três horas-aula de educação física nas escolas de educação básica".