PL 230/2024

07 de jul, 20:55CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Frederico (PL-MG), em razão de apensação do PL 2707/2026.

07 de jul, 20:53CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2707/2026 a esta proposição.

07 de jul, 11:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2707/2026

11 de nov, 14:14CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

11 de nov, 14:14CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG).

15 de mai, 21:06CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024).

23 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG).

27 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 385

27 de fev, 13:19CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

23 de fev, 18:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de fev, 10:02MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 230/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Institui a Política Nacional de Saúde Mental para os Homens e dá outras providências".