Projeto de Lei
Institui o Selo Empresa Amiga da Escola.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Educação, Indústria, Comércio e Serviços, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
29 de out, 17:47CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5135/2023
13 de mai, 16:21CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 2878/2023, ao qual esta proposição está apensada.
05 de nov, 12:10CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5135/2023
29 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 2878/2023, ao qual esta proposição está apensada.
29 de jul, 18:14CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
25 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 26/07/2024 PÁG 56.
Documento17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5135/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento11 de jun, 16:52MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2305/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Selo Empresa Amiga da Escola".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.