Projeto de Lei

PL 2305/2024

Institui o Selo Empresa Amiga da Escola.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 11 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Indústria, Comércio e Serviços, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoSelo de certificaçãoEmpresaincentivomelhoriaqualidadeEscola públicaRede pública de ensino.

Tramitação 8 andamentos

  1. 29 de out, 17:47CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5135/2023

  2. 13 de mai, 16:21CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 2878/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 05 de nov, 12:10CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5135/2023

  4. 29 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 2878/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 29 de jul, 18:14CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  6. 25 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 26/07/2024 PÁG 56.

    Documento
  7. 17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5135/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 11 de jun, 16:52MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2305/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Selo Empresa Amiga da Escola".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5135/2023
Último andamento
29 de out, 17:47 · Recebimento