Projeto de Lei
Dispõe sobre a incidência de causa de aumento de pena para o crime de roubo.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de mai, 17:36PLEN
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 770/2015, ao qual esta proposição está apensada.
03 de abr, 00:00CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 770/2015, ao qual esta proposição está apensada.
07 de ago, 00:00CCJC
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 770/2015, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mar, 00:00CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 770/2015, ao qual esta proposição está apensada.
18 de out, 00:00CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), para o PL 770/2015, ao qual esta proposição está apensada.
25 de mar, 12:15MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-167/2019.
Documento20 de fev, 21:29MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-461/2019.
Documento20 de fev, 19:52MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-185/2019.
Documento05 de fev, 18:14PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".
Documento31 de jan, 00:00MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
16 de jul, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 17/07/15 PÁG 225 COL 01.
Documento16 de jul, 16:24CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
15 de jul, 10:54MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-770/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento08 de jul, 19:33PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2307/2015, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Dispõe sobre a incidência de causa de aumento de pena para o crime de roubo".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.