PL 2308/2000

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

13 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 14/12/04 PÁG 54376 COL 02, Letra C.

09 de dez, 11:26CCPArquivada

Publicação de Proposição

Proposição recebida para publicação.

08 de dez, 18:20CTRABArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.

08 de dez, 00:00CTRABArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à MESA.

08 de dez, 00:00CTRABArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

17 de nov, 00:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

20 de set, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Medeiros, pela aprovação deste.

20 de set, 11:22CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Medeiros

15 de set, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Medeiros (PL-SP)

31 de ago, 10:50CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Medeiros

11 de mai, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

14 de abr, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Medeiros (PL-SP)

25 de mar, 10:58CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado.

25 de mar, 10:58CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto

13 de fev, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA)

15 de jan, 15:53CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação deste.

15 de jan, 15:53CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Maria Helena

30 de set, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Helena

04 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD04 09 03 PÁG 42831 COL 01 Letra B.

02 de set, 10:20CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

02 de set, 10:15CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

27 de ago, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD).

12 de ago, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Ofício nº 1.237/03 do Senado Federal, comunicando a aprovação deste projeto com substitutivo.

25 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/293/00.

04 de out, 00:00PLENArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2308-A/00.DCD 05 10 00 PÁG 49597 COL 02.

04 de out, 00:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Proferido em Plenário, Dep. Iédio Rosa, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

04 de out, 00:00PLENArquivada

Não Informado

APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP ALOIZIO MERCADANTE, LÍDER DO PT; WALDEMAR MOKA, NA QUALIDADE DE LÍDER DO BLOCO PMDB/PST/PTN; ODELMO LEÃO, LÍDER DO PPB; FERNANDO CORUJA, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PDT; LINCOLN PORTELA, NA QUALIDADE DE LÍDER DOBLOCOPL/PSL; ARNALDO MADEIRA, LÍDER DO GOVERNO; AGNELO QUEIROZ, NA QUALIDADE DE LÍDER DO BLOCO PSB/PC DO B; AÉCIO NEVES, LÍDER DO PSDB; PEDRO EUGÊNIO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PPS; E INOCÊNCIO OLIVEIRA, LÍDER DO PFL, SOLICITANDO, NOS TERMOS DOARTIGO155DO RI, URGÊNCIA PARA ESTE.DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP IÉDIO ROSA, PARA PROFERIR PARECER, EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DO PROJETO.APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP PAULO MAGALHÃES.

30 de ago, 00:00CTRABArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO À CCJR.

23 de ago, 00:00CTRABArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LAIRE ROSADO.