PL 2310/2021

17 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 489/2025-SF que comunica a promulgação da Lei nº 15.149, de 12 de junho de 2025, originária do PL 2.310/2021.

12 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15149/2025. DOU 13/06/2025 PÁG 01 COL 01.

18 de nov, 15:28MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1527/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 2.310/2021 (Of. 1.290/2024-SF)".

10 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 159/2024/SGM-P.

10 de mai, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

27 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

19 de mar, 09:39CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

13 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

06 de mar, 23:16CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de mar, 17:07MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 18/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

21 de fev, 21:02MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 21/02/2024 21:02:00. Não foram apresentados recursos.

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2023)

18 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra C.

18 de dez, 09:56CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

14 de nov, 15:43CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

14 de nov, 15:43CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

07 de nov, 22:22CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2023)

26 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

11 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura publicado em avulso e no DCD de 11/05/2023, Letra B.

11 de mai, 15:25CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de mai, 19:18CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de mai, 18:05CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

10 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Dep. Felipe Becari.

26 de abr, 20:01CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.

26 de abr, 20:01CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP).