Projeto de Lei

PL 2315/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de módulos eletrônicos de controle em compartimentos de difícil acesso em veículos de carga, com mecanismos de proteção contra furtos, e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CVT Apresentada em 14 de mai de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Critérioobrigatoriedadefabricanteinstalaçãoequipamento eletrônicoveículo de cargacaminhãoDispositivo antifurtoproteçãoIntegridade físicamotorista.

Tramitação 7 andamentos

  1. 27 de ago, 23:20CVTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 14 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)

  3. 13 de ago, 15:37CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).

  4. 11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.

  5. 11 de jun, 16:12CVTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CVT.

  6. 11 de jun, 12:06MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 14 de mai, 17:11MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2315/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de módulos eletrônicos de controle em compartimentos de difícil acesso em veículos de carga, com mecanismos de proteção contra furtos, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CVT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
27 de ago, 23:20 · Encerramento de Prazo