PL 2317/2024

19 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento - Art.133 do RI

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

18 de dez, 23:34MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/12/2024 23:34:00. Não foram apresentados recursos.

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 11/12/2024)

09 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 10/12/2024, Letra A.

06 de dez, 10:27CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez, 13:15CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de dez, 13:15CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

13 de nov, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

08 de out, 12:47CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela rejeição.

08 de out, 12:47CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG).

29 de ago, 11:35CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

13 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG)

26 de jul, 11:24CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

25 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 26/07/2024 PÁG 99.

17 de jul, 12:55MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de jun, 19:23MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2317/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Girão (PL/RN), que "Altera as Leis 14.597, de 14 de junho de 2023, 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e a 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a cassação do registro de atleta profissional condenado por crime de racismo".