PL 2319/2023

03 de set, 12:18CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLIC-MG), em razão da apensação do PL 3239/2026.

03 de set, 12:15CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3239/2026 a esta proposição.

02 de set, 15:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3239/2026

27 de abr, 13:04CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.

27 de abr, 13:04CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Bruno Farias, PRL 1 CSAUDE.

27 de abr, 13:03CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLIC-MG).

07 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bruno Farias, deixou de ser membro da Comissão

16 de jul, 15:44CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.

16 de jul, 15:44CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

06 de mai, 21:46CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG).

14 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/06/2023.

14 de jun, 11:47CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

13 de jun, 20:36MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de mai, 13:59MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2319/2023, pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP), que "Dispõe sobre a proibição de retenção de equipes, equipamentos (macas) ou ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência e emergência de natureza pública ou privada, e dá outras providências".