PL 2323/2025

31 de mar, 23:59CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

16 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2025).

03 de dez, 19:42CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.

11 de jun, 16:53CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

11 de jun, 12:06MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de mai, 10:21MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2323/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Dispõe sobre diretrizes para o acolhimento psicossocial de pessoas que desenvolvam vínculos afetivos intensos com objetos de representação humana, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências".