PL 2330/2011

04 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

19 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 257/12(CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

05 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12663/2012. DOU 06/06/12 PÁG 03 COL 03. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 341/12 - PE. DOU 06/06/12 PÁG 26 COL 01.RETIFICAÇÃO: DOU 08/06/12 PÁG 01 COL 01.

16 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 955/12(SF) comunicando remessa à sanção.

03 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Despacho

Despacho exarado aos Requerimentos n. 4.034 e n. 4.070, ambos de 2011, e n. 4.589, de 2012, conforme o seguinte teor: "Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD, dos Requerimentos n. 4.034 e n. 4.070, ambos de 2011, e n. 4.589, de 2012, que propõem a apensação dos Projetos de Lei n. 7.722, de 2010, e n. 1.273, de 2011, ao Projeto de Lei n. 2.330, de 2011, por perda de objeto, em face da aprovação dessa última proposição pelo Plenário, em 28 de março do corrente ano. Publique-se. Oficie-se"DCD do dia 13/12/11 PÁG 66651 COL 01.

23 de abr, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Notificações

À Comissão Especial cópia da Decisão da Presidência na Questão de Ordem 155/12

17 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Despacho

Decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 155, de 2012, do Dep. Arnaldo Faria de Sá, nos seguintes termos: "...A presente Questão de Ordem encontra-se prejudicada, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o ato impugnado foi anulado pela própria Comissão Especial, instada pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá em Questão de Ordem apresentada durante reunião realizada em 6 de março de 2012. Na mesma oportunidade, a votação foi repetida, desta vez com observância das formalidades regimentais cabíveis. Publique-se. Oficie-se.".DCD do dia 18/04/12 PÁG 12562 COL 02

30 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remesssa ao Senado Federal através do Of. nº 94/12/PS-GSE.

28 de mar, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.330-C/11).DCD do dia 29/03/12 PÁG 9071 COL 02.

28 de mar, 21:33PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP).

28 de mar, 21:33PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação da Redação Final.

28 de mar, 21:33PLENAguardando Apreciação do Veto

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque de bancada do Bloco PSB, PTB, PCdoB, para votação em separado da Emenda nº 51.

28 de mar, 21:33PLENAguardando Apreciação do Veto

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque de bancada do PSD, para votação em separado da Emenda 43.

28 de mar, 21:33PLENAguardando Apreciação do Veto

Rejeição de Proposicao

Rejeitada a Emenda.

28 de mar, 21:33PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação da Emenda nº 66, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV,PPS.

28 de mar, 21:33PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Mantido o texto.

28 de mar, 21:33PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação da expressão "13-A" constante do art. 68, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSD.

28 de mar, 21:33PLENAguardando Apreciação do Veto

Rejeição de Proposicao

Rejeitada a Emenda. Sim: 161; não: 229; abstenção: 01; total: 391.

28 de mar, 21:33PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA) e Dep. Andre Moura (PSC-SE).

28 de mar, 21:33PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da votação em turno único.

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Adiamento de Votação

Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão.

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Rejeição de Proposicao

Rejeitada a Emenda. Sim: 178; não: 237; abstenção: 03; total: 418.

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), Dep. Renan Filho (PMDB-AL), Dep. Rubens Bueno (PPS-PR) e Dep. Vicente Candido (PT-SP).

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque assinado pelas bancadas do PSDB, PSC, Bloco PV/PPS, Bloco PR/PTdoB/PRP/PHS/PTC/PSL/PRTB, PSOL e DEM.

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Mantido o texto.

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), Dep. Sibá Machado (PT-AC) e Dep. Jilmar Tatto (PT-SP).

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação do Capítulo IV - Da Responsabilidade Civil - (arts. 22 a 24) e em decorrência o artigo 52, constante do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD.

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Prejudicado

Em consequência, ficam prejudicados o projeto inicial, o substitutivo da Comissão Especial e as emendas de Plenário, ressalvados os destaques.

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global, ressalvados os destaques.

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), Dep. Afonso Hamm (PP-RS) e Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.

28 de mar, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Rejeição de Proposicao

Rejeitada a admissibilidade. Em consequência, estão prejudicados os destaques simples.

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação, em globo, da admissibilidade dos requerimentos de destaques simples.

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento.

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Liliam Sá (PSD-RJ).

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação em globo dos destaques simples.

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação em turno único.

28 de mar, 16:31PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 66, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das emendas nºs 3, 4, 6, 7, 10, 21, 27, 28, 35, 36, 37, 38, 42, 51 e 63 e pela rejeição das demais na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada à Mesa.

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Não Informado

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 01 a 66.

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento.

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), Dep. Sibá Machado (PT-AC), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Afonso Hamm (PP-RS), Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), Dep. Rui Palmeira (PSDB-AL), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), Dep. Sandro Alex (PPS-PR), Dep. Márcio Macêdo (PT-SE) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado pelo autor, Dep. César Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, o requerimento que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirados pelo autor, Dep. Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM, os requerimentos que solicitam o adiamento da discussão por uma sessão; que a discussão seja feita por grupo de artigos; o adiamento da votação por uma sessão; que a votação seja feita artigo por artigo; e que as emendas sejam votadas uma a uma.

28 de mar, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

21 de mar, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Não Informado

Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução).DCD do dia 22/03/12 PÁG 7813 COL 01.

21 de mar, 13:45PLENAguardando Apreciação do Veto

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento do Dep. Bernardo Santana, na qualidade de Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP,PHS, PTC,PSL,PRTB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

21 de mar, 13:45PLENAguardando Apreciação do Veto

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

21 de mar, 13:45PLENAguardando Apreciação do Veto

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento. Sim: 08; não: 135; abstenção: 12; total: 155.

21 de mar, 13:45PLENAguardando Apreciação do Veto

Verificação de Votação

Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, e Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

21 de mar, 13:45PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

21 de mar, 13:45PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

21 de mar, 13:45PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

13 de mar, 15:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4589/2012, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos PLs 7.722/2010 e 2.330/2011".

09 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Desapensação

Despacho exarado no Ofício 97/2011: "Defiro o pedido contido no Of. 97/2011/GDLT.Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.686/2011 do Projeto de Lei n. 2.330/2011, por tratar de matéria distinta da contida no projeto principal, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 2.686/2011 às Comissões de Turismo e Desporto e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD), bem como alterem-se o regime de deliberação para sujeitá-lo à apreciação conclusiva pelas comissões e o regime de tramitação para ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.686/2011: À CTD e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação das Comissões Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário.] "

07 de mar, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o Requerimento de urgência nº 4.504, de 2012, dos Srs. Jilmar Tatto, Líder do PT; Henrique Eduardo Alves, Líder do PMDB; Jovair Arantes, Bloco PSB,PTB,PCdoB; Guilherme Campos, Líder do PSD; Lincoln Portela, Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP,PHS,PTC,PSL,PRTB; Arthur Lira, Líder do PP; André Figueiredo, Líder do PDT; Rubens Bueno, Vice-Líder do Bloco PV, PPS; Cândido Vaccarezza, Líder do Governo; e Antonio Carlos Mendes Thame, Líder da Minoria, que requer urgência para o PL 2.330/11 - Lei Geral da Copa.DCD do dia 08/03/12 PAG 5788 COL 01.

07 de mar, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 4504/2012 => PL 2330/2011.

07 de mar, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2330, de 2011, do Poder Executivo, que "dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil" publicado no DCD de 08/03/12, Letra A.

07 de mar, 16:42CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de mar, 00:00PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado o Parecer do Relator, contra os votos dos Deputados Fábio Souto, Otavio Leite e Deley, que apresentou Substitutivo e Complementação de Voto. O Parecer foi reformulado, tendo em vista a aprovação do Destaque nº 9.

06 de mar, 21:33PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 2686/2011, apensado.

06 de mar, 21:33PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 PL233011, pelo Dep. Vicente Candido

06 de mar, 21:32PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 2686/2011, apensado.

06 de mar, 21:32PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 PL233011, pelo Dep. Vicente Candido

06 de mar, 20:09PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4504/2012, pelos Deputados Jilmar Tatto (PT-SP) e outros, que: "Requer urgência para o PL 2.330/11 - Lei Geral da Copa".

28 de fev, 14:30PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado o Parecer do Relator, nos termos da Complementação de Voto, ressalvados os destaques.

27 de fev, 18:43PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 2330/2011, e do PL 2686/2011, apensado, com substitutivo.

27 de fev, 18:43PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 PL233011, pelo Dep. Vicente Candido

27 de fev, 18:42PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 PL233011, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP).

15 de fev, 17:59PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 2330/2011 e do PL 2686/2011, apensado, com substitutivo.

15 de fev, 17:59PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 PL233011, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP).

14 de fev, 11:06PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4296/2012, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2330, de 2011, do Poder Executivo, que "dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil", que: "Requer a prorrogação do prazo do PL 2330/11, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"".

02 de fev, 11:32PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 2330/2011 e do PL 2686/2011, apensado, com substitutivo.

02 de fev, 00:00PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, Deputado Vicente Candido (PT-SP).

14 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Apresentação do Ofício 97/11, pelo Deputado Luís Tibé, que solicita a desapensação do PL 2686/11 do PL 2330/11.

14 de dez, 15:06PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4070/2011, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1273/2011, de autoria do Deputado Cleber Verde, ao PL nº 2330/2011, dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil, que trata da Lei Geral da Copa".

13 de dez, 14:30PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos deputados José Rocha, Jonas Donizete e Romário. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

12 de dez, 17:57PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4034/2011, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a apensação dos Projetos de Lei nºs 1273/2011, de autoria do Deputado Cleber Verde, e 7722/2011, de autoria do Deputado Felipe Bournier, ao PL nº 2330/2011, dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. que trata da Lei Geral da Copa".

08 de dez, 00:00PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de dez, 14:30PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Afonso Hamm, Deley, Jonas Donizette, José Guimarães, José Rocha, Rodrigo Maia e Rubens Bueno.

06 de dez, 15:00PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.

06 de dez, 15:00PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL233011, pelo Dep. Vicente Candido

06 de dez, 14:30PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.

06 de dez, 14:30PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL233011, pelo Dep. Vicente Candido

06 de dez, 15:57PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.

06 de dez, 15:57PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL233011, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP).

29 de nov, 14:30PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 43/2011 da Sra. Rosinha da Adefal que requer a realização de Audiência Pública, com o Comitê de Gestor da Copa, Representantes das Federações Regionais de Futebol, Representante da FIFA, para discutir a inclusão do pagamento de meia entrada para as pessoas com deficiência no PL 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil.

29 de nov, 14:30PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. José Rocha que solicito que seja apresentado à FIFA como sugestão a adoção do Tema, "O Mundo Livre da Pobreza e das Drogas", na Copa das Confederações FIFA de 2013 e na Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil.

29 de nov, 11:20PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 44/2011, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Solicita que a homenagem a ser prestada aos melhores jogadores da Copa do Mundo e aos brasileiros considerados os melhores jogadores do mundo o seja através da votação do PL 7377/2010".

29 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2686/2011.DCD do dia 30/11/11 PÁG 64175 COL 02.

23 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Prorrogação de Prazo

Deferido o REQ. nº 3834/2011, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro "ad referendum" do Plenário. Publique-se."

23 de nov, 10:32PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 3834/2011, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2330, de 2011, do Poder Executivo, que "dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil", que: "Requer a prorrogação do prazo do PL 2330/11, que 'Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil'".

17 de nov, 10:44PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 43/2011, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com o Comitê de Gestor da Copa, Representantes das Federações Regionais de Futebol, Representante da FIFA, para discutir a inclusão do pagamento de meia entrada para as pessoas com deficiência no PL 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".

16 de nov, 18:42PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 42/2011, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Solicito que seja apresentado à FIFA como sugestão a adoção do Tema, 'O Mundo Livre da Pobreza e das Drogas', na Copa das Confederações FIFA de 2013 e na Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".

03 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Prorrogação de Prazo

Deferido o REQ 3578/2011, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro "ad referendum" do Plenário. Publique-se."

01 de nov, 09:00PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. José Rocha que solicita seja convidado o Sr. Romário de Souza Faria (Dep. Romário), Jogador Titular da Seleção Brasileira Tetra Campeã do Mundo, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".

01 de nov, 09:00PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 32/2011 do Sr. Vicente Candido que requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Antonio Rangel Bandeira, Coordenador Nacional da Rede Desarma Brasil.

01 de nov, 09:00PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. José Rocha que solicita seja convidado o Sr. Romário de Souza Faria (Dep. Romário), Jogador Titular da Seleção Brasileira Tetra Campeã do Mundo, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".

01 de nov, 09:30PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 35/2011, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Solicita seja convidado o Sr. Romário de Souza Faria (Dep. Romário), Jogador Titular da Seleção Brasileira Tetra Campeã do Mundo, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que 'Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil'".

31 de out, 16:35PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 32/2011, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Antonio Rangel Bandeira, Coordenador Nacional da Rede Desarma Brasil".

27 de out, 09:00PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 26/2011 do Sr. Vicente Candido que requer a realização de Conferências Públicas/Seminários nas regiões Sudeste, na cidade de São Paulo, Nordeste, na cidade de Fortaleza, Sul, na cidade de Porto Alegre, Centro-Oeste, na cidade de Brasília e Norte, na cidade de Manaus, com os Procuradores de Justiça dos Ministérios Públicos dos respectivos estados sedes e demais órgãos e entidades locais que indica.

27 de out, 09:00PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 25/2011 do Sr. Vicente Candido que requer a realização de Audiência Pública com a participação do Sr. Henrique Nelson Calandra, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.

27 de out, 09:00PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. José Rocha que solicita seja convidado o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".

27 de out, 09:00PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. José Rocha que solicita seja convidado o Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".

26 de out, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3578/2011, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2330, de 2011, do Poder Executivo, que "dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil", que: "Requer a prorrogação do prazo do PL 2330/11, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"".DCD do dia 27/10/11 PÁG 58652 COL 01

24 de out, 11:52PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 26/2011, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Conferências Públicas/Seminários nas regiões Sudeste, na cidade de São Paulo, Nordeste, na cidade de Fortaleza, Sul, na cidade de Porto Alegre, Centro-Oeste, na cidade de Brasília e Norte, na cidade de Manaus, com os Procuradores de Justiça dos Ministérios Públicos dos respectivos estados sedes e demais órgãos e entidades locais que indica".

24 de out, 11:45PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 25/2011, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Sr. Henrique Nelson Calandra, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB".

21 de out, 15:47PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 24/2011, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Solicita seja convidado o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que 'Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil'".

21 de out, 15:45PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 23/2011, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Solicita seja convidado o Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que 'Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil'".

19 de out, 14:30PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 11/2011 do Sr. Vicente Candido que requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e com o Sr. Ministro do Esporte, Orlando Silva.

19 de out, 14:30PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 9/2011 do Sr. Vicente Candido que requer a realização de Audiência Pública com o Embaixador da Copa, Sr. Edson Arantes do Nascimento - Pelé.

19 de out, 14:30PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. José Rocha que solicita seja convidado o Sr. Antonio Patriota, Ministro das Relações Exteriores, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".

19 de out, 14:30PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. José Rocha que solicita sejam convidados os Srs. Orlando Silva, Ministro do Esporte, Ricardo Terra Teixeira, Presidente da CBF, Edson Arantes do Nascimento "Pelé", Embaixador do Brasil pra a Copa do Mundo de 2014, a comparecerem a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".

19 de out, 14:30PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. José Rocha que solicita seja convidado o Sr. Jerome Valcke, secretário-geral da Fifa, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".

19 de out, 14:30PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. José Rocha que solicita seja convidado o Sr. Antonio Patriota, Ministro das Relações Exteriores, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".

19 de out, 14:30PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 13/2011 do Sr. Vicente Candido que requer a realização de Audiência Pública com o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, na pessoa da Srª Lúcia Irene Reali Lemos; com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, na pessoa do Sr. Vidal Serrano Nunes Jr, presidente; com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE, na pessoa da Srª Maria Inês Dolci, coordenador; com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, na pessoa da Srª Juliana Pereira da Silva, diretora; com a União Nacional dos Estudantes - UNE, na pessoa do Sr. Augusto Chagas, presidente; e com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABERT, na pessoa do Sr. Emanuel Soares Carneiro, presidente.

19 de out, 14:30PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 12/2011 do Sr. Vicente Candido que requer a realização de Audiência Pública com a Federação Internacional de Futebol - FIFA e com a Confederação Brasileira de Futebol - CBF.

19 de out, 14:30PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 11/2011 do Sr. Vicente Candido que requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e com o Sr. Ministro do Esporte, Orlando Silva.

19 de out, 14:30PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 10/2011 do Sr. Vicente Candido que requer a realização de Audiência Pública com a Associação Brasileira de Artigos Esportivos - MOVE, na pessoa de seu Diretor-Presidente, Sr. Guilherme Athia, e Diretor da Nike do Brasil; com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária - CONAR, na pessoa do seu Presidente, Sr. Gilverto C. Leifert, e com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, na pessoa de seu Presidente, Sr. Jorge Ávila.

19 de out, 14:30PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 9/2011 do Sr. Vicente Candido que requer a realização de Audiência Pública com o Embaixador da Copa, Sr. Edson Arantes do Nascimento - Pelé.

19 de out, 14:30PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 8/2011 do Sr. Vicente Candido que requer a realização de Audiência Pública com a Procuradora-Geral da União, Srª Hélia Maria de Oliveira Bettero; com o Advogado-Geral da União, Sr. Luís Inácio Lucena Adams; e com os Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Sr. Fernando Grella Vieira; Amazonas, Sr. Francisco das Chagas Santiago Cruz; Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo de Lima Veiga; Rio Grande do Norte, Sr. Manoel Onofre de Souza Neto; Pernambuco, Sr. Aguinaldo Fenelon de Barros; e Bahia, Sr. Wellington César Lima e Silva.

19 de out, 14:30PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. José Rocha que solicita sejam convidados os Srs. Orlando Silva, Ministro do Esporte, Ricardo Terra Teixeira, Presidente da CBF, Edson Arantes do Nascimento "Pelé", Embaixador do Brasil pra a Copa do Mundo de 2014, a comparecerem a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".

19 de out, 14:30PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. José Rocha que solicita sejam convidados os Srs. Marco Polo Del Nero, Presidente da Federação Paulista de Futebol, Rubens Lopes Costa Filho, Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro e Hélio Pereira Cury, Presidente da Federação Paranaense de Futebol a comparecerem a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".

17 de out, 17:16PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 15/2011, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Solicita seja convidado o Sr. Jerome Valcke, secretário-geral da Fifa, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que 'Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil'".

17 de out, 17:14PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 14/2011, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Solicita seja convidado o Sr. Antonio Patriota, Ministro das Relações Exteriores, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que 'Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil'".

17 de out, 10:59PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 13/2011, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, na pessoa da Srª Lúcia Irene Reali Lemos; com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, na pessoa do Sr. Vidal Serrano Nunes Jr, presidente; com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE, na pessoa da Srª Maria Inês Dolci, coordenador; com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, na pessoa da Srª Juliana Pereira da Silva, diretora; com a União Nacional dos Estudantes - UNE, na pessoa do Sr. Augusto Chagas, presidente; e com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABERT, na pessoa do Sr. Emanuel Soares Carneiro, presidente".

17 de out, 10:58PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 12/2011, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a Federação Internacional de Futebol - FIFA e com a Confederação Brasileira de Futebol - CBF".

17 de out, 10:56PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 11/2011, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e com o Sr. Ministro do Esporte, Orlando Silva".

17 de out, 10:54PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10/2011, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a Associação Brasileira de Artigos Esportivos - MOVE, na pessoa de seu Diretor-Presidente, Sr. Guilherme Athia, e Diretor da Nike do Brasil; com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária - CONAR, na pessoa do seu Presidente, Sr. Gilverto C. Leifert, e com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, na pessoa de seu Presidente, Sr. Jorge Ávila".

17 de out, 10:53PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9/2011, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o Embaixador da Copa, Sr. Edson Arantes do Nascimento - Pelé".

17 de out, 10:51PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8/2011, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a Procuradora-Geral da União, Srª Hélia Maria de Oliveira Bettero; com o Advogado-Geral da União, Sr. Luís Inácio Lucena Adams; e com os Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Sr. Fernando Grella Vieira; Amazonas, Sr. Francisco das Chagas Santiago Cruz; Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo de Lima Veiga; Rio Grande do Norte, Sr. Manoel Onofre de Souza Neto; Pernambuco, Sr. Aguinaldo Fenelon de Barros; e Bahia, Sr. Wellington César Lima e Silva".

17 de out, 10:47PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7/2011, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Seminários nas regiões Sudeste, na pessoa do Procurador-Geral, Sr. Fernando Grella Vieira, a ser realizada na cidade de São Paulo; Norte, na pessoa de seu Procurador-Geral, Sr. Francisco das Chagas Santiago da Cruz, a ser realizada na cidade de Manaus/AM; Sul, na pessoa do Procurador-Geral. Sr. Eduardo de Lima Veiga, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, e Nordeste: na cidade de Natal/RN, na pessoa do Procurador-Geral, Sr. Manoel Onofre de Souza Neto; na cidade de Recife/PE, na pessoa do Procurador-Geral, Sr. Aguinaldo Fenelon de Barros; na cidade de Salvador/BA, na pessoa do Procurador-Geral, Sr. Wellington César Lima e Silva".

14 de out, 10:29PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3/2011, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Solicita sejam convidados os Srs. Orlando Silva, Ministro do Esporte, Ricardo Terra Teixeira, Presidente da CBF, Edson Arantes do Nascimento 'Pelé', Embaixador do Brasil pra a Copa do Mundo de 2014, a comparecerem a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que 'Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil'".

14 de out, 10:28PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2/2011, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Solicita sejam convidados os Srs. Marco Polo Del Nero, Presidente da Federação Paulista de Futebol, Rubens Lopes Costa Filho, Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro e Hélio Pereira Cury, Presidente da Federação Paranaense de Futebol a comparecerem a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que 'Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil'".

11 de out, 00:00PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)

11 de out, 16:03PL233011Aguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela PL233011.

10 de out, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Constituição de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.

03 de out, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno.

23 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

20 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 21/09/2011

20 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor; Turismo e Desporto; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Em consequência, determino a criação de Comissão Especial para apreciar a matéria, nos termos do art. 34, II, do Regimento.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

19 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 20/09/11 PAG 51947 COL 02.

19 de set, 16:11PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 389/2011, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil'".

19 de set, 15:14PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2330/2011, pelo Poder Executivo, que: "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil.NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003".