Projeto de Lei
PL 2330/2026
Institui a Política Nacional de Cidadania Socioambiental e estabelece diretrizes para incentivo, rastreabilidade e corresponsabilidade na destinação correta de resíduos recicláveis.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
13 de jul, 14:48CICSTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2402/2025.
25 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2026.
25 de jun, 13:14CICSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CICS.
24 de jun, 10:03MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 2402/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento12 de mai, 15:35MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2330/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Cidadania Socioambiental e estabelece diretrizes para incentivo, rastreabilidade e corresponsabilidade na destinação correta de resíduos recicláveis".
Documento10 de jul, 17:15CICSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 2402/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CICS
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 2402/2025
- Último andamento
- 13 de jul, 14:48 · Apensação
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.