PL 2332/2021

13 de mai, 17:48CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Antonio Andrade (PSDB-TO), para o PL 5857/2009, ao qual esta proposição está apensada.

14 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), para o PL 5857/2009, ao qual esta proposição está apensada.

14 de nov, 15:44CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2704/2015

13 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1814/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei n. 2.083/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em decorrência disso, determino a apensação do Projeto de Lei n. 3.272/2021, que estava apensado àquela proposição, ao Projeto de Lei n. 5.857/2009. Publique-se."

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2704/2015

13 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 1573/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.573/2021, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

03 de ago, 14:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1573/2021, pelo Deputado David Miranda (PSOL/RJ), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2.332, de 2021, que “modifica a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre os direitos de pessoas sob internação involuntária”".

08 de jul, 10:47CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

07 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 541

06 de jul, 15:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2704/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

25 de jun, 14:34MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2332/2021, pelo Deputado David Miranda (PSOL/RJ), que "Modifica a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre os direitos de pessoas sob internação involuntária.".