Projeto de Lei

PL 2336/2022

Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para determinar o ensino de noções de primeiros socorros aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Em MESA Apresentada em 15 de abr0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Senador Luiz Pastore

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei Lucas (2018)obrigatoriedadeeducação e formação profissionalprofissional da educaçãoensino fundamentalalunoensino médioprimeiros socorrosprevençãoacidenterede pública de ensinorede privada de ensino.

Tramitação 3 andamentos

  1. 15 de abr, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Publicação de Documento

    Recebido Autógrafo dp PL 2336/2022.

    Documento
  2. 15 de abr, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Publicação de Documento

    Recebido Ofício 198/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.336, de 2022, de autoria do Senador Luiz Pastore, constante do autógrafo em anexo, que “Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para determinar o ensino de noções de primeiros socorros aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental”.

    Documento
  3. 15 de abr, 19:01PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2336/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para determinar o ensino de noções de primeiros socorros aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
15 de abr, 00:00 · Publicação de Documento