PL 2349/2007

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

11 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 287/15/PS-GSE.

02 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de mai, 10:40CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

27 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

26 de mai, 16:17CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de mai, 15:24MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

25 de mai, 15:24MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1124/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/05/2015).

07 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/05/15 PÁG 592 COL 01, Letra B.

06 de mai, 16:30CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado Ronaldo Fonseca.

29 de out, 16:34CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração Pública e Serviço Público.

29 de out, 16:34CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

05 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/08/2013)

21 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

14 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 15/6/13, PÁG 24736 COL 02, Letra A.

13 de jun, 12:03CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jun, 11:58CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de jun, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

20 de mar, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de mar, 10:00CTRABArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Silvio Costa.

05 de out, 10:00CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de Deputado Laercio Oliveira.

20 de set, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de set, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/09/2011)

31 de ago, 18:14CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

31 de ago, 18:14CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).