Projeto de Lei

PL 2360/2015

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor sobre as embalagens padronizadas de cigarros.

Em CICS Apresentada em 14 de jul de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

AlteraçãoLei Antifumopadronizaçãoembalagemcigarro.

Tramitação 15 andamentos

  1. 11 de ago, 15:56CICS

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

  2. 22 de abr, 10:47CICS

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

  3. 29 de mai, 16:01CICS

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

  4. 19 de ago, 00:00CICS

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

  5. 20 de mar, 00:00CDE

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

  6. 20 de mar, 00:00CDE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

  7. 20 de dez, 15:56CDE

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1744/2015

  8. 28 de fev, 19:06MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-555/2019.

    Documento
  9. 21 de fev, 17:50MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-266/2019.

    Documento
  10. 19 de fev, 20:28MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-116/2019.

    Documento
  11. 31 de jan, 00:00MESA

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  12. 10 de ago, 16:00CDE

    Recebimento

    Recebimento pela CDEIC.

  13. 10 de ago, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/08/15 PÁG 62 COL 01.

    Documento
  14. 04 de ago, 09:28MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1744/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  15. 14 de jul, 16:35PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2360/2015, pelo Deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), que: "Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor sobre as embalagens padronizadas de cigarros".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Órgão
CICS
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 1744/2015
Último andamento
11 de ago, 15:56 · Notificacao para Publicação Intermediária