PL 2363/2026

11 de ago, 20:21CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Foi apresentada uma emenda.

15 de jul, 09:31MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3881/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Fernando Monteiro (PSD/PE), que "Requer a revisão do despacho do Projeto de Lei nº 2.363, de 2026, para a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria".

02 de jul, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)

01 de jul, 18:18CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG).

30 de jun, 08:56CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

25 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2026.

24 de jun, 10:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deViação e Transportes eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

13 de mai, 09:56MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2363/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Altera o art. 13 da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para tornar facultativa a contratação de seguros no transporte rodoviário de cargas. ".

15 de julREQ 3881/2026Redistribuição

Fernando Monteiro (PSD)

Requer a revisão do despacho do Projeto de Lei nº 2.363, de 2026, para a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria.