PL 2389/2007

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

25 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 348/15/PS-GSE.

23 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final, com emenda de redação.

19 de jun, 11:35CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP).

19 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP)

19 de jun, 11:28CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de jun, 10:48MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de jun, 10:48MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1330/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de jun, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

02 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 03/06/2015)

01 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 02/06/15 PÁG 403 COL 01, Letra B.

29 de mai, 10:56CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Luiz Couto. Apresentou voto em separado o Deputado Valtenir Pereira.

26 de mai, 15:14CCJCArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

20 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de mai, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

14 de mai, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado Betinho Gomes.

07 de abr, 14:05CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

07 de abr, 14:05CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP).

18 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP)

12 de fev, 15:57MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-550/2015.

11 de fev, 18:18PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 550/2015, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de nov, 16:10CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES), pela inconstitucionalidade.

27 de nov, 16:10CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Cesar Colnago (PSDB-ES).

17 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2011)

04 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES)

16 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 17/05/11 PÁG 24018 COL 01, Letra A.

12 de mai, 15:12CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de mai, 14:46CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de mai, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de mai, 10:00CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Policarpo.

27 de abr, 11:45CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação.

27 de abr, 11:45CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

14 de abr, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2011)

29 de mar, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

15 de fev, 09:56MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-25/2011.

03 de fev, 15:12MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 25/2011, pelo Dep. Otavio Leite, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

17 de nov, 09:30CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eudes Xavier, contra o voto do Deputado Mauro Nazif.

10 de nov, 10:00CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eudes Xavier.

05 de ago, 14:53CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação.

05 de ago, 14:53CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

26 de mai, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/05/2010)

13 de mai, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

30 de abr, 09:54CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

14 de abr, 00:00MESAArquivada

Distribuição

[Novo Despacho: CTASP, CCJC (RICD, art. 54). Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (RICD, art. 24, II). Regime de Tramitação: Ordinário].

14 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA EXARADA NO REQ 5934/09: "... Distribua-se o Projeto de Lei 2389/07 às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania. [Novo Despacho: CTASP, CCJC (RICD, art. 54). Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (RICD, art. 24, II). Regime de Tramitação: Ordinário]...."DCD de 15/04/10 PÁG 15032 COL 01.

24 de nov, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5934 de 2009,pelo Deputado Roberto Magalhães (DEM-PE) que solicita a desapensação do PL nº 4.109, de 2008.

30 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/12/07 PÁG 63979 COL 02.

22 de nov, 10:15MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

22 de nov, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-252/2003.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

07 de nov, 18:51PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).