Projeto de Lei
Institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência Escolar.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de jul, 18:06CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.
12 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.
14 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.
07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.
07 de ago, 13:42CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
29 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 30/07/2024 PAG 96
Documento17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3843/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento14 de jun, 10:33MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2390/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júlio Oliveira (PP/TO), que "Institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência Escolar".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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