Projeto de Lei

PL 2394/2019

Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa Atleta, e a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, que cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 17 de abr de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Poder Executivo

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Palavras-chave

AlteraçãoLei da Bolsa AtletamodernizaçãoaperfeiçoamentoreestruturaçãoBolsa-Atletarequisitoreajustevalorpenalidadeampliaçãobeneficiário._Alteraçãolei federalinclusãoPrograma Atleta Pódio.

Tramitação 8 andamentos

  1. 06 de ago, 18:18CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 9005/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 24 de out, 12:02CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9005/2017

  3. 06 de mai, 16:41CESPOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

  4. 29 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/19 PÁG 147.

    Documento
  5. 26 de abr, 10:06MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-9005/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  6. 17 de abr, 00:00PLENTramitando em Conjunto

    Não Informado

    Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 17/04/2019 (revisão do Sileg).

  7. 17 de abr, 12:28PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2394/2019, pelo Poder Executivo, que: "Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa Atleta, e a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, que cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva".

    Documento
  8. 17 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebido o Ofício nº 73/2019, do Poder Executivo, que encaminha Mensagem do Excelentíssimo Senhor Presidente da República relativa ao projeto de lei que "Altera a Lei n9 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa Atleta, e a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, que cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 9005/2017
Último andamento
06 de ago, 18:18 · Notificacao para Publicação Intermediária