Projeto de Lei

PL 2395/2023

Alteração na Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1.981, que estabeleceu “princípios da Lei 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) e dá outras providências”.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 08 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Baleia Rossi MDB

Temas

Cultura

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião

Palavras-chave

CondiçãotransferênciarecursosFundo Nacional da Cultura (FNC)estado (ente federado)Distrito Federal (Brasil)município.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

12 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 7619/2017, ao qual esta proposição está apensada.
20 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.
20 de jun, 12:52CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
19 de jun, 14:13MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7619/2017.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
08 de mai, 15:13MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2395/2023, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Alteração na Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1.981, que estabeleceu “princípios da Lei 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) e dá outras providências”".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 7619/2017
Último andamento: 12 de jun, 00:00 · Notificações