PL 2397/2023

10 de ago, 00:00PL308020

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

03 de set, 00:00CE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 15:18MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4627/2024 à proposição PL-2397/2023.

13 de mar, 15:14MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4627/2024.

21 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2023.

21 de jun, 12:13CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

20 de jun, 21:15MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-946/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de mai, 15:44MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2397/2023, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade decapacitação de policiais civis, militares, bombeirose agentes de segurança aeroportuária para oatendimento adequado e respeitoso a pessoascom Transtorno do Espectro Autista – TEA".