Projeto de Lei

PL 2398/2023

Proíbe o uso de cigarros eletrônicos em ambientes fechados.

Tramitando em Conjunto Em CICS Apresentada em 08 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei Antifumoproibiçãoutilizaçãocigarro eletrônicolocal fechadoimpedimentopropaganda comercial.

Tramitação 10 andamentos

  1. 11 de ago, 15:56CICSTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

  2. 22 de abr, 10:47CICS

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

  3. 29 de mai, 16:01CICS

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

  4. 19 de ago, 00:00CICS

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

  5. 20 de mar, 00:00CDE

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

  6. 20 de mar, 00:00CDE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

  7. 21 de jun, 08:49CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDE.

  8. 20 de jun, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.

  9. 19 de jun, 14:13MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-849/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  10. 08 de mai, 15:46MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2398/2023, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Proíbe o uso de cigarros eletrônicos em ambientes fechados".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CICS
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 849/2022
Último andamento
11 de ago, 15:56 · Notificacao para Publicação Intermediária