PL 240/2022

16 de jul, 17:24CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5352/2019

08 de abr, 21:40CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 5352/2019, ao qual esta proposição está apensada.

01 de jun, 16:38CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-5352/2019

24 de fev, 18:31CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

24 de fev, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2022 PAG 607

24 de fev, 12:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5352/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de fev, 14:28MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 240/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou qualquer doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches, órgãos públicos e locais públicos, bem como em qualquer lugar público ou privado".