Projeto de Lei

PL 240/2026

Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para instituir sistema informatizado com recursos de inteligência artificial no âmbito da agricultura familiar.

Pronta para Pauta Em CAPADR Apresentada em 04 de fev0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ciência, Tecnologia e Inovação Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

AlteraçãoLei da Agricultura Familiar (2006)Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares RuraisdisponibilizaçãotecnologiaInteligência artificial generativaAgricultura familiarEmpresa familiar rural.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 12 andamentos

  1. 16 de jun, 00:00CAPADRPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com emenda.

    Documento

  2. 16 de jun, 00:00CAPADRPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Mantido o parecer do Relator, Dep. Albuquerque, PRL 1 CAPADR.

    Documento

  3. 21 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR)

  4. 30 de abr, 12:01CAPADRPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com emenda.

    Documento

  5. 30 de abr, 12:00CAPADRPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).

    Documento

  6. 08 de abr, 21:11CAPADRPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  7. 19 de mar, 00:00CAPADRPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

  8. 18 de mar, 16:13CAPADRPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR).

  9. 11 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 768.

    Documento

  10. 10 de mar, 19:16CAPADRPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  11. 10 de mar, 14:54MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento

  12. 04 de fev, 09:18MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 240/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), que "Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para instituir sistema informatizado com recursos de inteligência artificial no âmbito da agricultura familiar".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CAPADR
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
16 de jun, 00:00 · Parecer do(a) Relator(a)
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