PL 2403/2026

15 de jul, 16:57CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/07/2026 a 15/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2026).

30 de jun, 19:10CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS).

26 de jun, 08:56CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

25 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2026.

24 de jun, 10:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Educação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

14 de mai, 14:43MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2403/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para criar sistema federal de acompanhamento de casos de automutilação e suicídio e para sistematizar a notificação de estudantes com 18 anos ou mais".