PL 2412/2003

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

16 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 820/08/PS-GSE.

02 de dez, 14:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

27 de nov, 16:49CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Fernando Coruja

27 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC)

20 de nov, 10:53CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de nov, 17:12MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de nov, 17:12MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1358/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

18 de nov, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

04 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/11/2008).

03 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 04/11/08, Letra B.

30 de out, 11:32CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de out, 19:34CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 494/2008-CCJC.

28 de out, 14:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

08 de out, 09:50CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

08 de out, 09:50CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Fernando Coruja

27 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/08/2008)

07 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC)

31 de ago, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CCJC o Memorando nº 209/07 - COPER solicitando a devolução do PL 3039/04, prejudicado.

28 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação do PL 3039/2004, apensado, em face do seu arquivamento, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.

23 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD 24 08 07 PAG 42485 COL 01, Letra A.

10 de ago, 09:51CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de ago, 09:35CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3039/2004 apensada.

09 de ago, 18:18CEArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

08 de ago, 10:00CEArquivada

Prejudicado

Prejudicado o Projeto de Lei nº. 3.039/04 , apensado.

08 de ago, 10:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

08 de ago, 10:00CEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Angela Amin (PP-SC).

10 de jul, 19:49CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.412/03, e pela prejudicialidade do PL nº 3.039/04, apensado.

10 de jul, 19:49CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CEC, pela Dep. Angela Amin