PL 2417/2019

02 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

02 de mar, 14:27CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 23:59CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Daniel Almeida, deixou de ser membro da Comissão

24 de set, 12:03CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

16 de set, 17:11CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de set, 23:59CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Beto Richa, deixou de ser membro da Comissão

20 de mai, 20:41CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)

29 de abr, 13:10CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR).

18 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra A.

18 de dez, 12:41CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDE.

18 de dez, 11:37CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de dez, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com complementação de voto. Apresentou voto em separado o Deputado Prof. Paulo Fernando.

13 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Dep. Abílio Brunini.

13 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Retirado o pedido de vista.

13 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Talíria Petrone.

13 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

13 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

O Dep. Prof. Paulo Fernando fez a leitura do seu voto em separado.

13 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Abilio Brunini.

12 de dez, 13:54CCULTAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CCULT (Voto em Separado), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

29 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

08 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

26 de out, 13:13CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/10/2023)

11 de out, 09:56CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo.

11 de out, 09:56CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT).

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

22 de mar, 20:45MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

09 de nov, 11:07CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

21 de jun, 23:59CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Igor Kannário , deixou de ser membro da Comissão

12 de set, 10:31CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Igor Kannário (DEM-BA), pela aprovação, com emendas.

12 de set, 10:31CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Igor Kannário (DEM-BA).

29 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)

15 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Igor Kannário (PHS-BA).

07 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 766.

07 de mai, 16:44CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

06 de mai, 10:56MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de abr, 00:00PLENAguardando Parecer

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 17/04/2019 (revisão do Sileg).

17 de abr, 18:14PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2417/2019, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PODE-SP), que: "Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro".