PL 2423/2025

10 de mar, 12:34CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

04 de fev, 16:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

03 de set, 15:58CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

03 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Em razão de erro material, torno sem efeito a apensação do PL 3122/2025 ao PL 2423/2025 e determino sua apensação ao PL 2923/2025.

03 de set, 14:25MESAAguardando Parecer

Desapensação

Desapensação do PL-3122/2025 desta proposição.

29 de ago, 14:46MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3122/2025 à proposição PL-2423/2025.

29 de ago, 14:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3122/2025.

12 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

12 de jun, 11:30CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

11 de jun, 13:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mai, 14:56MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2423/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre o direito do consumidor à recusa do recebimento de imóveis com inconformidades, estabelece medidas para responsabilização da incorporadora ou construtora, inclusive em sede liminar, e dá outras providências".