PL 2434/2007

22 de mar, 18:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 3622/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2434/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. DILSO SPERAFICO, pela aprovação da EMP 1.

31 de jan, 00:00CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 3622/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2434/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP TUGA ANGERAMI.

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 3622/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2434/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. ADYLSON MOTTA, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 3622/1989 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2434/2007 do PL 3622/1989, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava.

03 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/12/07 PÁG 64139 COL 02.

30 de nov, 11:50MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

30 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3622/1989.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

14 de nov, 15:27PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).