Projeto de Lei

PL 244/2020

Institui o Programa de Atividades Físicas em unidades da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 11 de fev de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Saúde

Palavras-chave

CriaçãodiretrizesPrograma de Atividades FísicasUnidade de saúdeAtenção primária à saúdeSistema Único de Saúde (SUS).

Tramitação 6 andamentos

  1. 05 de dez, 15:36CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9807/2018

  2. 09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)., para o PL 9807/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 20 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 174

    Documento
  4. 20 de fev, 11:14CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  5. 19 de fev, 10:50MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-9807/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 11 de fev, 17:34MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 244/2020, pelo Deputado Gildenemyr (PL/MA), que "Institui o Programa de Atividades Físicas em unidades da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 9807/2018
Último andamento
05 de dez, 15:36 · Recebimento