PL 2440/2022

06 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 213/2023 (Ofício do Senado Federal) que "Comunica restituição do Projeto de Lei nº 2440/2022 sancionado (Of 30/2023 SF). ".

09 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14522/2023. DOU 10-01-23 PÁG 01 COL 01 - EDIÇÃO EXTRA.

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1182/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 644/2022/SGM-P.

21 de dez, 14:13MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

21 de dez, 16:35MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Wilson Santiago (REPUBLIC/PB).

21 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.440-A/2022).

21 de dez, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLICANOS-PB).

21 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

21 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.440, de 2022, adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques.

21 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

21 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

21 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

21 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

21 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Carlos Henrique Gaguim (União-TO) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.440, de 2022, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.440, de 2022, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

21 de dez, 10:14PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

21 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Carlos Henrique Gaguim (União-TO) do parecer do relator, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 2.440, de 2022, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

21 de dez, 10:14PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

21 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Carlos Henrique Gaguim (União-TO) do parecer do relator, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.

21 de dez, 10:14PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

21 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

21 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

21 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da bancada do Novo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

21 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

21 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

21 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da bancada do Novo, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.

21 de dez, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

20 de dez, 20:26MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Wilson Santiago (REPUBLIC/PB).

20 de dez, 18:12MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Wilson Santiago (REPUBLIC/PB).

20 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2022 PAG 659

20 de dez, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB)

20 de dez, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1666/2022.

20 de dez, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1666/2022 da Sra. Celina Leão que requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2440, de 2022, que "Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o Inciso V do art. 93 da Constituição.".

20 de dez, 14:37MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1666/2022, pela Deputada Celina Leão (PP/DF) e outros, que "Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o Inciso V do art. 93 da Constituição".

20 de dez, 11:59MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de set, 16:38PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2440/2022, pelo Defensoria Pública da União, que: "Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o Inciso V do art. 93 da Constituição.NOVA EMENTA: Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal; estabelece o percentual de escalonamento de que trata o inciso V do caput do art. 93 da Constituição Federal para os membros da Defensoria Pública da União; e revoga dispositivos e anexos da Lei nº 13.412, de 29 de dezembro de 2016".