PL 2455/2025

19 de mai, 17:52CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE).

14 de mai, 17:28CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de abr, 23:59CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

16 de out, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

01 de out, 15:13CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

12 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

12 de jun, 14:00CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

11 de jun, 13:23MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mai, 19:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2455/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a essencialidade dos produtos destinados à alimentação de animais domésticos, determinando a aplicação de alíquotas reduzidas de tributos federais e estaduais, com o objetivo de promover justiça fiscal, acesso alimentar e proteção à saúde animal, à luz do interesse público e da função socioambiental da guarda responsável".